Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 449ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de setembro de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

 1.Aprovação da Ata da 448ª Reunião Ordinária do Plenário; 

2.Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

3.Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

 2a Parte – Ordem do Dia 

 1. Apresentação sobre o panorama atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

 2. Apresentação sobre o funcionamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (FEHIDRO)

  Observações: 

 I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Minuta da ata da 448ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 448ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

c.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 057/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento  Centro Empresarial Oeste, de responsabilidade da Imobiliária e Construtora Vista Alegre, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Franco da Rocha (Processo IMPACTO 351/2024, e-ambiente CETESB.053696/2024-87); 

c.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 058/2025/IARS sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação do Aterro Sanitário – Fase SA4 do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Terrestre”, sob responsabilidade da empresa Terrestre Ambiental Ltda, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Santos (Processo IMPACTO 380/2024, e-ambiente CETESB.092364/2024-24); 

 c.3) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 066/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Contorno de Piracicaba”, da Eixo SP Concessionárias e Rodovias, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Piracicaba (Processo IMPACTO 323/2023, e-ambiente CETESB.000889/2023-64); 

 c.4) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

  II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

 III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:  youtube.com/@semilsp 

 IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em www.semil.sp.gov.br/consema 

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA