Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 450ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 449ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Oitiva sobre a proposta de retificação dos limites da porção norte da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Rio Guaió, constante do Anteprojeto de Lei Específica;
- Apreciação de pedido de atribuição de tarefa à Comissão Temática para revisão e atualização da Deliberação Normativa Consema n° 01/2019;
- Apreciação de pedido de atribuição de tarefa à Comissão Temática para recomendação de revisão e atualização do Decreto Estadual n° 63.296/18;
- Apresentação sobre O Papel da Defesa Civil em cenários de escassez hídrica;
- Apresentação sobre a Estratégia Climática do Estado de São Paulo para a COP 30.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Minuta da ata da 449ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 449ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1) Pedido de manifestação do Consema exclusivamente sobre a retificação dos limites da APRM-RG
c.2) Nota Informativa CRH 107/2025
c.3) Deliberação CBH-AT nº 186 de 26 de setembro 2024
d) Pedido de atribuição de tarefa à Comissão Temática a que se refere os itens 2 e 3 da Ordem do Dia
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
