O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombo da Fazenda”, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), Processo SEI 262.0006513/2025-28, que se realizará no dia 17 de novembro de 2025, às 17 horas, na Câmara Municipal de Ubatuba, R. Antônio Marquês do Vale, 250 – Silop, – Ubatuba -SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

A versão impressa do relatório técnico estará disponível aos interessados para consulta, no Escritório Regional da Fundação Florestal no Litoral Norte, Rua Dr. Esteves da Silva, 510 – Centro – Ubatuba – SP, em dias úteis, das 08h às 17h00, a partir de 27/10/2025.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A CÓPIA ELETRÔNICA do Relatório Técnico também poderá ser encontrada na seguinte página: https://fflorestal.sp.gov.br/criacao-e-ampliacao-de-unidades-de-conservacao/#rds-quilombo-da-fazenda

São Paulo, 13 de outubro de 2025.

NAIANA LANZA

Secretária-Executiva do CONSEMA