O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Aterro Sanitário Público Municipal”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe (Processo IMPACTO nº 00018/2022, e-ambiente CETESB.120986/2021-08), que se realizará no dia 08 de dezembro de 2025, às 17 horas, na Câmara Municipal Peruíbe, Rua Nilo Soares Ferreira, 37 – Centro, Peruíbe – SP.

 As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, Prefeitura Municipal de Peruíbe – Rua Nilo Soares Ferreira, 50,  Centro, Peruíbe – SP, em dias úteis, das 09h às 16h, a partir de 31/10/2025.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:  youtube.com/@semilsp

A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima