Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 453ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2025 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 452ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apresentação da nova estrutura administrativa da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Portaria Normativa FF n° 19/25).
2. Apresentação sobre o Instituto Soul do Plástico: Projeto de economia circular em parceria com a Prefeitura de Mairiporã.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Minuta da ata da 452ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 452ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1) Portaria Normativa FF n° 019/2025
c.2) Regimento Interno da FF (2025)
d) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:
d.1) Informações sobre Instituto Soul do Plástico
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 02/2026/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de calcário” (Processos ANM 007.697/1964, 802.289/1969, 815.280/1973 e 810.312/1975, do Grupamento Mineiro ANM nº 921.665/2012), de responsabilidade da Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda (Processo IMPACTO 03/2013, e-ambiente CETESB.049794/2024-67) e ata da audiência pública realizada no município de Guapiara.
e.2) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
