Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 454ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 453ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apresentação sobre o Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – Diretoria de Proteção e Fiscalização (Semil/SMA/DPFA);
2. Apresentação sobre o mecanismo de financiamento climático do Estado de São Paulo (FINACLIMA);
3. Apresentação sobre o Programa de Conservação da Araucária (Pró-Araucária) –Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Minuta da ata da 453ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 453ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1. RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 23 DE JULHO DE 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS e dá providências correlatas.
d) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:
d.1. DECRETO ESTADUAL N° 68.577, DE 05 DE JUNHO DE 2024, que institui, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o FINACLIMA-SP, e dá providências correlatas.
e) Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia:
e.1. RESOLUÇÃO SEMIL Nº 023, de 05 DE JUNHO DE 2025, que institui o Programa de Conservação da Araucária (Pinheiro brasileiro) – Pró Araucária e dá outras providências.
f) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
f.1. Súmula Parecer Técnico 009/26/IL elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da Implantação da Nova Ligação entre o Planalto e a Baixada Santista, nos munícipios de São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, sob responsabilidade da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A (Impacto 104/2025 /CETESB.032165/2025-46).
f.2. Súmula do Parecer Técnico n° 10/2026/IL elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação de atividade de extração de talco e dolomito (Processo ANM 825.446/1972), sob responsabilidade da Mineradora Indústria e Comércio Cobastalco Ltda. (IMPACTO 103/2023 /e-ambiente CETESB.114169/2022-07).
f.3. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: youtube.com/@semilsp
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA
