O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Bauru Mello”, de responsabilidade de Belvedere Loteamento Ltda. (Processo IMPACTO nº 00173/2025, e-ambiente CETESB. 027161/2024-90), que se realizará no dia 07 de abril de 2026, às 17 horas, na OAB, Av. Nações Unidas, 30-30 – Vila Nova Cidade Universitária, Bauru – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Biblioteca Municipal – Av. Nações Unidas, Quadra 8 – Centro, Bauru – SP, em dias úteis, das 08:30hs as 12:00hs e das 13:00hs as 16:00hs, a partir do dia 09/04/2026.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 22/07/2025, na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima