O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda – Usina de açúcar e álcool”, de responsabilidade de Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. (Processo IMPACTO Nº 00182/2024, e-ambiente CETESB.045198/2024-45) no município de Pitangueiras, que se realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 17 horas no Centro Educacional Cecilia Meireles, R. Alagoas, 501 – Centro, Pitangueiras – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta na Prefeitura Municipal de Pitangueiras, Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, Centro, Pitangueiras – SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, a partir de 10/08/2026

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 12/07/2024, na seguinte página eletrônica:

https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/