Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 460ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 459ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Apresentação sobre a Câmara de Compensação Ambiental – CCA
- Programa Verão no Clima: histórico e perspectivas futuras
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a. Minuta da ata da 459ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b. Transcrição das falas da 459ª Reunião Plenária Ordinária;
c. Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
c.1) Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal n° 9985/2000 – Artigo 36)
c.2) Regulamentação do SNUC (Decreto Federal n° 43440/02 – Artigo 33)
d. Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:
d.1) Resolução SIMA n° 104/2021, que institui o Projeto Verão no Clima
e. Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
e.2) Súmula Parecer Técnico N° 078/2026/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento de ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar para incremento da produção de etanol e açúcar (Impacto 234/2018; CETESB 035058/2018-75), sob responsabilidade de Onda Verde Agrocomercial S/A, e ata da audiência pública realizada no município de Onda Verde.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA