O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de ampliação do Parque Estadual Rio do Peixe”, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), Processo SEI 262.0003463/2026-16, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026, Câmara Municipal de Dracena, Rua Princesa Isabel, nº 1.635 – Centro – Dracena / SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

A versão impressa do relatório técnico estará disponível aos interessados para consulta na Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, Rua Fortaleza, nº 1.305 esquina com a Av. São Cristóvão (Fapidra) – Bairro Metrópole, Dracena / SP., em dias úteis, das 08h00 às 17h00, a partir de 31/08/2026.

A Cópia Eletrônica do Relatório Técnico também poderá ser encontrada na seguinte página: https://www.fflorestal.sp.gov.br/fflorestal/areas-protegidas/criacaodeunidades