O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Complexo Fotovoltaico Baguaçu”, de responsabilidade da Fótons de São Pier Energias Renováveis S.A (Processo IMPACTO Nº 00378/2026, e-ambiente CETESB.045288/2026-98) que se realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 17 horas, no Hotel Athenas e Convenções, Rua Baguaçu, 1960 – Panorama, Araçatuba – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, na Biblioteca Pública Municipal “Rubens do Amaral”, Rua Armando Sales de Oliveira, 277, Bairro das Bandeiras – Araçatuba / SP, das 8h às 17h, e aos sábados, das 13h às 17h, a partir de 10/09/2026.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 12/08/2026, na seguinte página eletrônica:  www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima