Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 461ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

1a Parte – Expediente Preliminar 

1. Aprovação da Ata da 460ª Reunião Ordinária do Plenário; 

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

1.Apreciação de Informação Técnica da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) sobre a oitiva do CONSEMA relativa ao Projeto de Lei Municipal da Estância Turística de Morungaba, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) (Processo SEI nº 020.00009072/2024-23); 

2. Apresentação sobre o Plano de Logística e Investimentos do Estado de São Paulo (PLI-SP 2050); 

3. Balanço das Ações dos Grupos de Fiscalização Integrada (GFI). 

 

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a) Minuta da ata da 460ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 

b) Transcrição das falas da 460ª Reunião Plenária Ordinária; 

c) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:  

c.1) Documentação referente ao processo 020.00009072/2024-23 

c.2) Informação Técnica CETESB Nº 002/26/C/I – 08/09/26 (0121203684) 

d) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

d.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

d.2) Súmula do Parecer Técnico n.º 039/2026/ID  sobre o EIA/RIMA do empreendimento Complexo Fotovoltaico Getulina II (Impacto n.º 038/2026; CETESB.004535/2026-96), sob responsabilidade da Fótons de São Vitaliano Energias Renováveis S.A, e ata da audiência pública realizada no município de Lins.  

d.3) Súmula do Parecer Técnico 99/2026/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento Loteamento Jequitibá II (Impacto n.º 76/2024; CETESB. 87581/2024-16), sob responsabilidade de CBR 195 Empreendimentos Imobiliários Ltda., e ata da audiência pública realizada no município de Boituva. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA