Prezado(a) Conselheiro(a), 

 De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 462ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de outubro de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

 1a Parte – Expediente Preliminar 

 1. Aprovação da Ata da 461ª Reunião Ordinária do Plenário; 

 2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva; 

 3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

1. Atualização sobre o Programa Integra Tietê

2. Bem-Estar Animal como Política Pública: os avanços do Estado de São Paulo 

 

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

a. Minuta da ata da 461ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 

b. Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:  

b.1. Página eletrônica do Programa Integra Tietê: https://semil.sp.gov.br/integratiete/ 

c) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

c.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

c.2) Súmula do Parecer Técnico 096/26/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento de posto de combustível (Impacto 37/2026; CETESB 069613/2025-84), sob responsabilidade de Novo Centro Comercial R P Ltda., e ata de audiência pública realizada no município de Ribeirão Preto. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

Secretaria Executiva do CONSEMA