Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 463ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 11 de novembro de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 462ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
- Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) sobre a oitiva do CONSEMA relativa ao Projeto de Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Dracena, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) (Processo SEI nº 020.00001926/2026-95)
- Apresentação do Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – SP Produz
- Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) sobre pedido de reconsideração do auto de infração emitido pela CETESB (AIIPM nº 16001565; SEI 385.00001424/2024-17).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Minuta da ata da 462ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia:
b.1) Nota Informativa e documentação referente à solicitação de oitiva do CONSEMA, apresentada pela Prefeitura Municipal de Dracena.
c) Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:
c.1.) Página eletrônica do Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – SP Produz: https://spproduz.sp.gov.br/
d) Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia:
d.1) Relatoria da Comissão Temática Processante e de Normatização (CTPN) referente ao pedido de reconsideração do auto de infração emitido pela CETESB (AIIPM nº 16001565; SEI 385.00001424/2024-17).
d.2) Documentação referente ao processo SEI 385.00001424/2024-17 – Parte I e Parte II
e)Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CONSEMA