O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 2 (DUAS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento Duplicação e Intervenções do km 151+530 ao 210+865 da rodovia SP-351”, de responsabilidade da Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A, (Processo IMPACTO Nº 00149/2026, e-ambiente CETESB.065385/2025-13) conforme informações a seguir:
- Dia 08 de dezembro de 2026, às 17 horas
Esplendor Espaço Festa
Alameda Boracéia, S/N – Jardim São Fernando, Bebedouro – SP
- Dia 09 de dezembro de 2026, às 17 horas
Via Eventos
Av. São Vicente de Paulo, 139 – Parque Iracema, Catanduva – SP
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados, a partir de 23/10/2026 nos seguintes locais e horários:
- Gabinete da Prefeitura
Praça José Stamato Sobrinho, 45 – 1° andar, Centro – Bebedouro – SP
Dias úteis, das 11h00 às 16h30
- Prefeitura Municipal
Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva – SP
Dias úteis, das 09h00 às 15h00
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp
A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 23/04/2026, na seguinte página eletrônica:
https://www2.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/