17/02/2016

A cidade de Novo Horizonte foi a primeira colocada no ranking ambiental do Programa Município VerdeAzul (PMVA), no seu ciclo 2015. A localidade, que participa do Programa criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), desde sua primeira edição, em 2007, obteve a pontuação de 97,13, quase a totalidade dos 100 pontos máximos.

Das dez diretivas, que são os temas abordados pelo PMVA, Novo Horizonte alcançou a nota máxima em seis – Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Qualidade do Ar e Estrutura Ambiental – nas quatro restantes – Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Gestão das Águas e Conselho Ambiental – poucos décimos separaram a cidade da máxima pontuação. No ciclo anterior, em 2014, o município ficou posicionado no 26° lugar, saltando para primeira colocação em 2015.

O desempenho da cidade foi pautado na participação popular e teve como marca, para alcançar o pódio ambiental, a proatividade. Na realização de todas as ações, Novo Horizonte superou as expectativas, com um comprometimento efetivo na gestão do meio ambiente.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, “o que faz o Programa Município VerdeAzul acontecer é o apoio dos prefeitos e o trabalho intenso dos interlocutores. É a maior iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente de alcance local, que beneficia municípios, munícipes e todo o Estado. O resultado do Programa é um termômetro que mostra quais as necessidades do município para que o governo possa atuar”. A secretária lembrou também que “entre as novidades para 2016, deverá haver a união de esforços dos municípios para o Programa Nascentes. Teremos novos critérios para fortalecer a restauração ecológica nos municípios”

Confira o ranking completo: Ranking PMVA 2015

O município de Botucatu, primeiro colocado no ciclo de 2014, ficou com a segunda colocação, com uma pontuação de 96,70, seguido pela cidade de Sertãozinho, com pontuação de 96,68, e Itapira, na quarta colocação, com 96,37. Um destaque especial ficou para a cidade de Catanduva, quinta colocada, com 96,11 pontos, que alcançou a sua primeira certificação no Programa entre os primeiros colocados.

Cabe salientar, que entre os municípios não certificados observou-se a execução de ações ambientais com êxito e 180 cidades apresentaram melhora no desempenho com relação ao ano anterior.

O ciclo contou com 410 cidades, que apresentaram seus relatórios finais, com as ações ambientais realizadas, e 111 cidades (27%) foram certificadas, com uma pontuação superior a 80,0.

Durante a cerimônia de premiação foi concedido, também, o Prêmio Franco Montoro, para os melhores colocados no ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O prêmio foi idealizado em homenagem ao fundador do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), embrião da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.

Confira os premiados: Premio Franco Montoro

Para a coordenadora do Programa Município Verde Azul, Lie Shitara Schutzer, a divulgação do ranking ambiental não encerra as ações do Programa: “É um trabalho para que todas cidades tenham condições reais de participação”.
Com a divulgação do ranking, os 618 municípios cadastrados já estão mobilizados para o novo ciclo. A última cidade a aderir ao Programa foi Tapiraí.

O Programa

Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.

A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

Ao participar, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre a cidade e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.

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