Texto: Dirceu Rodrigues – Fotos: José Jorge

A preservação ambiental no Estado de São Paulo ganhou, na quarta-feira, 8/11, dois decretos. Um refere-se à revisão do zoneamento ecológico-econômico do Litoral Norte e o outro, aperfeiçoa as atividades relacionadas ao Programa Nascentes. A cerimônia de assinatura dos decretos pelo governador Geraldo Alckmin foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, e de representantes das prefeituras dos municípios do Litoral Norte.

Sobre a revisão do zoneamento ecológico-econômico do Litoral Norte, o governador Geraldo Alckmin lembrou que “Revisamos o documento, resultado de muitas audiências públicas e reuniões, sempre com vistas ao entendimento e gerenciamento costeiro. Priorizamos a preservação de recursos naturais, além de estimular o desenvolvimento da atividade econômica compatível com a sustentabilidade e vocação regional”.

Reestruturação

Três anos depois da crise hídrica, o Programa Nascentes, criado em 2015, continua prioridade do governo paulista. O novo decreto reorganiza os incentivos à recuperação de matas ciliares e à recomposição de vegetação nas bacias formadoras de mananciais de água.

O governador lembrou que “Em dois anos, mais de 11 milhões de mudas de espécies nativas foram plantadas em áreas específicas, como matas ciliares, perto de corpos d’água e represas. O objetivo do Nascentes é restaurar cerca de 20 mil hectares de matas ciliares. A meta da primeira fase do programa iniciou a recuperação de 4.464 hectares, com 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Para março de 2018, a meta é que 7.200 hectares iniciem os processos de recuperação”.

O secretário Maurício Brusadin lembrou, em sua fala: “hoje chegamos ao terceiro capítulo de uma história muito importante para o Estado de São Paulo. Em 1998, o governador Mário Covas criou a Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro. Em 2004, o governador Geraldo Alckmin promulgou primeiro decreto nacional de gerenciamento costeiro do Litoral Norte. Por meio dele foi possível regular atividades, preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, incentivar as atividades do setor produtivo”.

Brusadin finalizou dizendo: “Hoje damos o terceiro passo. Ouvimos o setor produtivo, os ambientalistas e a sociedade civil até chegarmos num consenso. Isso significou muito diálogo que nos possibilitou chegar aonde chegamos. Acredito que é somente ouvindo todos os segmentos que conseguiremos tirar do papel políticas públicas que possamos preservar com sustentabilidade”.