O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), debateu nesta terça-feira (5) à tarde o projeto de concessão do Jardim Botânico e do Zoológico de São Paulo com a comunidade científica ligada à flora e botânica. A audiência ocorreu de forma on-line em função das recomendações e diretrizes para controle e combate à pandemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus).

Dividida em três blocos, a primeira parte da reunião foi reservada para apresentação do projeto por membros da SIMA. Na segunda etapa, os pesquisadores fizeram uso da palavra para sanar dúvidas e propor melhorias no edital. Na sequência, representantes de órgãos e entidades públicos puderam se manifestar. Por fim, representantes da Secretaria e do Instituto de Botânica esclareceram dúvidas dos estudiosos, comprometendo-se a acatar contribuições oferecidas.

Conforme as regras do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), outras contribuições e dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail sima.concessoes@sp.gov.br no prazo de cinco dias úteis (próxima terça-feira, 12 de maio).

“Estamos seguros de que esta concessão representará um ganho para todas as partes envolvidas. Nosso objetivo é conjugar esforços entre a iniciativa privada e o governo para aumentar investimento e melhorar as condições físicas e estruturais dos prédios e equipamentos do Jardim Botânico, diminuir os encargos do setor público, promover o turismo, elevar o papel da educação ambiental, da pesquisa e da conservação à biodiversidade”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

O “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados” visa repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI).

O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica de 500 hectares dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção.

Vale destacar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.

“Estou satisfeito com a participação maciça da comunidade científica. As contribuições foram pertinentes e as dúvidas em relação ao projeto e ao futuro do Instituto de Botânica (IBt) serão melhor detalhadas no edital”, disse Luiz Mauro Barbosa, diretor-geral do IBt.

Audiência Pública

Na próxima terça-feira (12), às 17h, a sociedade civil é convidada a participar da Audiência Pública para a concessão do Zoológico, Jardim Botânico e da Fazenda. Assim como ocorreu com a comunidade científica, a reunião será on-line e o acesso a ela estará disponível no portal da SIMA (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br). 

Os interessados em fazer uso da fala deverão fazer um cadastro prévio enviando nome completo, RG, órgão ou entidade que representa (se aplicável), telefone e endereço de correio-eletrônico para sima.concessoes@sp.gov.br. 

A versão digital dos documentos do projeto estão disponíveis em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2020/03/consulta-publica-02-2020/. 

Sobre o Zoo e o Botânico

O Zoológico de São Paulo, administrado pela Fundação Zoológico, foi fundado em 1958 e recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil animais de mais de 250 espécies. É o maior da América Latina.

Já o Jardim Botânico, fundado em 1928 e administrado pelo Instituto de Botânica (IBt), recebeu no ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.