O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Loteamento Flor D’Aldeia Mogi Mirim – Fase II
19/02/2026
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “Extração de Calcário”- Votorantim Cimentos S.A.,
04/12/2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Criação da Reserva de Desenvolvimento...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
Edital de Convocação para Audiência Pública – “Mineradora Indústria e Comércio Cobastalco Ltda.”
08/10/2025
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...
