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Audiências Públicas

Edital de Convocação para Audiência Pública Loteamento Residencial Santorini II

09/10/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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Edital de Convocação para Audiência Pública – “Mineradora Indústria e Comércio Cobastalco Ltda.”

08/10/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

11/09/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...

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Edital de Convocação de Audiência Pública CDR Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda.

11/09/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista

13/08/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA DUAS (2) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...

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EDITAL DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

06/08/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal,e a pedido do empreendedor, SUSPENDE a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de...

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RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Extração de Calcário

15/07/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

Veja mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – CENTRO EMPRESARIAL OESTE

20/05/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...

Veja mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Obras de Ampliação do Aterro Sanitário –Fase SA4 do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Terrestre

25/03/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório...

Veja mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Linha de Transmissão – LT de 230 KV Itararé II – Capão Bonito C1 e Subestações associadas

07/01/2025

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA duas (2) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e...

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