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Audiências Públicas

Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA-RIMA “RUMO MALHA PAULISTA – CONTORNO FERROVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”

29/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca TRÊS (3) Audiências Públicas sobre...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA “LOTEAMENTO GLEBAS SÃO QUIRINO” – Campinas

29/04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo...

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Edital de Reconvocação de Audiência Pública virtual sobre o empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares”

24/01/2022

EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, RECONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares

11/11/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Linha de Transmissão – LT 345 kV Domenico Rangoni Seccionamento Tijuco Preto Baixada Santista e SE Domenico Rangoni

09/11/2021

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Concessão de Uso do PE Turístico do Alto Ribeira (PETAR) – SIMA e Fundação Florestal

20/10/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “PROJETO...

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Edital de Convocação de Audiência Pública virtual sobre o empreendimento “Extração e Beneficiamento de Argila”

01/10/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Concessão Parques Dr. Fernando Costa, Candido Portinari e Villa-Lobos

01/09/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o “Projeto de...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 230 kV Itararé II – Capão Bonito C1”

26/08/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo...

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Edital de Convocação de Audiência Pública – Criação de PE Marinho no entorno do PE da Ilha Anchieta

03/08/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre a “Criação...

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