O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que, a pedido do empreendedor, está suspensa a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº. 13.507/2009,...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº 13.507/2009,...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência legal, prevista no inciso XII do artigo 2º da Lei nº; 13.507/2009,...