Edital de Convocação de Audiência Pública – Proposta de Ampliação da Floresta Estadual e da Estação Ecológica de Assis
14 de agosto de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Ampliação da Floresta Estadual e da Estação Ecológica de Assis”, […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Ampliação da atividade de extração de areia, argila e cascalho
21 de julho de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Ampliação da atividade de extração e beneficiamento de diabásio
11 de julho de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA 059/2023
11 de julho de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 424a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de julho de 2023 às […]
Ofício CONSEMA 059/2023
11 de julho de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 424a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de julho de 2023 às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga
22 de junho de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga”, de […]
Ofício CONSEMA 054/2023
13 de junho de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 423a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de junho de 2023 às […]
