Edital de Convocação de Audiência Pública – Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga
22 de junho de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Proposta de Alteração dos limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga”, de […]
Ofício CONSEMA 054/2023
13 de junho de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 423a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de junho de 2023 às […]
Ofício CONSEMA 050/2023
16 de maio de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 422a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de maio de 2023 às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimento Urbanístico Boa Vista Estates”
3 de maio de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) do km 493+350 ao km 559+620 e km 559+620 ao km 685+000
27 de abril de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Complexo Village”
27 de abril de 2023
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA 040/2023
11 de abril de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 421a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de abril de 2023 às […]
Ofício CONSEMA 040/2023
11 de abril de 2023
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 421a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de abril de 2023 às […]
