Edital de Convocação de Audiência Pública – EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Metropolitana”
21 de novembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
Edital de Audiência Pública – Proposta de Criação do “Refúgio de Vida Silvestre Lobo-Guará” e da “Floresta Estadual Ibicuí”
9 de novembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Proposta de Criação do “Refúgio de […]
Edital de Audiência Pública – Aquisição de Energia Elétrica proveniente do Ambiente de Contratação Livre – ACL
4 de novembro de 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à aquisição de energia elétrica proveniente do Ambiente de Contratação Livre - ACL, para suprimento de unidades consumidoras do Governo do Estado de São Paulo localizadas no Submercado SE/CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São
Edital de convocação – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial e Comercial Santa Rita do Picadão – Fase 2”
27 de outubro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
Ofício CONSEMA 067/2022
18 de outubro de 2022
São Paulo, 18 de outubro de 2022 Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 416a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Ofício CONSEMA 067/2022
18 de outubro de 2022
São Paulo, 18 de outubro de 2022 Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 416a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de convocação – EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico da Fazenda Itahyê”
14 de outubro de 2022
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Edital de convocação – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação e Ampliação da Rodovia SP-284 entre o Km 447+257 e o Km 550+530”
5 de outubro de 2022
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA 3 (TRÊS) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao […]