Ofício CONSEMA 059/2021
22 de novembro de 2021
São Paulo, 22 de novembro de 2021 Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 405a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Consimares
11 de novembro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Linha de Transmissão – LT 345 kV Domenico Rangoni Seccionamento Tijuco Preto Baixada Santista e SE Domenico Rangoni
9 de novembro de 2021
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Concessão de Uso do PE Turístico do Alto Ribeira (PETAR) – SIMA e Fundação Florestal
20 de outubro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “PROJETO DE CONCESSÃO CORRESPONDENTE À PARCELA […]
Ofício CONSEMA 055/2021
19 de outubro de 2021
São Paulo, 19 de outubro de 2021 Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 404a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de Convocação de Audiência Pública virtual sobre o empreendimento “Extração e Beneficiamento de Argila”
1 de outubro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório […]
Ofício CONSEMA 049/2021
21 de setembro de 2021
São Paulo, 21 de setembro de 2021. Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 403a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Concessão Parques Dr. Fernando Costa, Candido Portinari e Villa-Lobos
1 de setembro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca Audiência Pública sobre o “Projeto de Concessão de Uso de Bem […]