Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo IMPACTO 113/2014
30 de abril de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Ofício CONSEMA 023/2015
16 de abril de 2015
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, e levando em conta a edição e publicação do Decreto 61.214/2015, que reconfigurou a composição do CONSEMA, comunico a Vossa Senhoria que a […]
Ofício CONSEMA 022/2015
15 de abril de 2015
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 330a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2015, às […]
Ofício CONSEMA 022/2015
15 de abril de 2015
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 330a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2015, às […]
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 01/00194/13
25 de março de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Ofício CONSEMA 019/2015
16 de março de 2015
São Paulo, 16 de março de 2015. Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 329a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 187/2011
10 de março de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 01/00046/11
3 de março de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]