Ofício CONSEMA 047/2013
16 de abril de 2013
São Paulo, 16 de abril de 2013. Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 306a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Ofício CONSEMA 044/2013
12 de abril de 2013
São Paulo, 12 de abril de 2013. Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 88a Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no […]
Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº 03/2013
1 de abril de 2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de extração de calcário para fabricação de cal”, de responsabilidade da Guapiara Mineração […]
Ofício CONSEMA 029/2013
18 de março de 2013
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 305a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de março de 2013, às […]
Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 1632/2008
18 de março de 2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento City Fazenda Acaraú”, de responsabilidade da Companhia Fazenda Acaraú (Processo nº. 1632/2008), que se realizará […]
Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 13.500/05
1 de março de 2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Extração de calcário dolomítico na Mina Serrinha, localizada na fazenda Serrinha, no Bairro Capoavinha”, de responsabilidade […]
Edital de convocação da Audiência Pública – Processo nº. 13.728/02
1 de março de 2013
O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Extração de calcário dolomítico nas Minas 1, 2, 3 e 4, localizadas nas fazendas do Salto […]
Ofício CONSEMA 018/2013
19 de fevereiro de 2013
Ofício CONSEMA 018/2013 São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 304a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que […]