EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Segregação Sudeste (SSE) do transporte ferroviário de cargas e Trecho Central Compartilhado
4 de março de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA três (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Sistema Integrado Metropolitano e Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT- Trecho Barreiros/Samaritá – São Vicente
4 de março de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Obras de Implantação da Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos – UTGR Lençóis Paulista
22 de fevereiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação de atividade de extração de basalto”, de responsabilidade da Mineração Noroeste Paulista Ltda
22 de fevereiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 440 kV Bom Jardim – Água Azul na Subestação (SE) Fernão Dias
20 de fevereiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
Ofício CONSEMA 013/2024
16 de fevereiro de 2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, nos termos do art. 18 do Regimento Interno do CONSEMA, sirvo-me do presente para reconvocar Vossa Senhoria para a 431ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, originalmente agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, que teve a data alterada para o dia 04
Ofício CONSEMA 012/2024
14 de fevereiro de 2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 431ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09h00, no […]
Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas
1 de fevereiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA três (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório […]