A apresentação das novas normativas para a emissão de licenças ambientais no âmbito dos municípios marcou o encontro “Municipalização do Licenciamento Ambiental - Consema 1/2024”,...
Resolução da Semil disciplina coleta e utilização de sementes em Unidades de Conservação de SP
07/03/2024
A secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, assinou nesta quinta-feira (7), uma resolução que estabelece regras para a obtenção, coleta e...
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado, a nova Resolução 02/2024 que dispõe sobre...
Uma resolução publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deixou a emissão de licença prévia mais...
Foi publicado em março deste ano a resolução SMA 030/2016, que estabeleceu a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o limite geográfico...
A Resolução SMA nº60, publicada no Diário Oficial do último dia 2 de julho altera dispositivos sobre o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no...
A Resolução SMA nº60, publicada no Diário Oficial do último dia 2 de julho altera dispositivos sobre o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no...
Resolução SMA amplia Programa Nascentes
26/10/2015
A resoluçao SMA nº 72, de 22 de outubro de 2015, amplia a área de abrangência do Programa para todo o Estado, continuando a atribuir...
