Prezado(a) Conselheiro(a), 

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 456ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de abril de 2026 às 09h00min, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar. 

 

1a Parte – Expediente Preliminar 

1. Aprovação da Ata da 455ª Reunião Ordinária do Plenário; 
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia 

1. Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade:Plano de Manejo do PE Rio do Turvo  
2. Apreciação do Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da RDSItapanhapima 
3. Apresentação do Plano deCombate ao Lixo no Mar 

 

Observações: 

I – Pelo presente, encaminho ainda:  

1. Minuta da ata da 455ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar; 

1. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 455ª Reunião Plenária Ordinária; 

1. Documentação referente ao item 1 da Ordem do Dia: 

c.1) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo do PE Rio do Turvo; 

c.2) Plano de Manejo do PE Rio do Turvo; 

c.3) Minuta de Resolução do Plano de Manejo do PE Rio do Turvo; 

1. d)Documentação referente ao item 2 da Ordem do Dia:

d.1) Relatório final da Comissão Temática de Biodiversidade: Plano de Manejo da RDS Itapanhapima; 

d.2.) Plano de Manejo da RDS Itapanhapima; 

d.3) Minuta de Resolução do Plano de Manejo da RDS Itapanhapima. 

1. e)Documentação referente ao item 3 da Ordem do Dia:

e.1) Consulta pública do Plano de combate ao lixo no mar 

1. f) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:

f.1) Súmula do Parecer Técnico 22/2026/IL, elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, referente ao empreendimento “Loteamento Residencial Santorini II” de responsabilidade da Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Paulínia (Processo Impacto nº 0196/2024, e.ambiente CETESB.045197/2024-84) 

f.2) Súmula do Parecer Técnico 38/2026/IL, elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, referente ao empreendimento “Implantação do Anel Viário de Pompéia-Paulópolis (SPI-476/294)” de responsabilidade da EIXO SP Concessionária de Rodovias S/A, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Pompéia (Processo Impacto 227/2024 e e.ambiente CETESB. 000324/2023-88) 

f.3) Súmula do Parecer Técnico 32/2026/IL, elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, referente ao empreendimento “Implantação de atividade de extração de calcário”, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Equipamento – CBE, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de Ribeirão Grande (Processo Impacto 167/2010) 

f.4) Súmula do Parecer Técnico 33/2026/IARS, elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL, referente ao empreendimento “Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL – Fase 6”, de responsabilidade da empresa Ecourbis Ambiental S/A, ata e transcrição da Audiência Pública realizada no município de São Paulo (Processo Impacto 00300/2024 e e.ambiente CETESB 067398/2024-63 /2010) 

f.5) Listagem de EAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB. 

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência. 

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:  youtube.com/@semilsp 

IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em: www.semil.sp.gov.br/consema 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço. 

Atenciosamente, 

 

Secretaria Executiva do CONSEMA