O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o “Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar”, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Processo SEI 020.00014660/2025-60), que se realizará no dia 13 de maio de 2026, às 17 horas, na Universidade Católica de Santos – Auditório 201 – Av. Conselheiro Nébias, 300, Santos – SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, na Biblioteca da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – Campos Baixada Santista – Edifício Mariângela Duarte – Rua Silva Jardim, n° 136 – Santos – SP, em dias úteis, das 14hs às 22hs, a partir de 17 de abril de 2026.

Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico: youtube.com/@semilsp

A cópia eletrônica do PLANO também está disponível para consulta, a partir do dia 13 de abril de 2026, na seguinte página eletrônica: https://semil.sp.gov.br/lixo-no-mar/