Edital de convocação de Audiências Públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte”, de responsabilidade da CPLA/SMA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
27 de setembro de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte”, de responsabilidade da CPLA/SMA […]
Ofício CONSEMA 119/2016
13 de setembro de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 346a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de setembro de 2016, às […]
Ofício CONSEMA 096/2016
12 de agosto de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 345a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, às […]
Ofício CONSEMA 096/2016
12 de agosto de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 345a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, às […]
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos – CTDR Casa Branca”, de responsabilidade de TCL – Tecnologia e Construções Ltda.
20 de julho de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Estância Ayres”, de responsabilidade de Eco Lotes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
14 de julho de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Prolongamento da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083) no trecho entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e a Rodovia Santos Dumont (SP-075) – Fase 2”, de responsabilidade da Concessionária Rota das Bandeiras.
12 de julho de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
