Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento City São Paulo”, de responsabilidade de Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
8 de novembro de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Atividade de Extração de Calcário”, de responsabilidade de InterCement Brasil S/A
21 de outubro de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 127/2016
10 de outubro de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 347a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, às […]
Edital de convocação de Audiências Públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte”, de responsabilidade da CPLA/SMA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
27 de setembro de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre a “Proposta de Revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte”, de responsabilidade da CPLA/SMA […]
Ofício CONSEMA 119/2016
13 de setembro de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 346a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de setembro de 2016, às […]
Ofício CONSEMA 096/2016
12 de agosto de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 345a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, às […]
Ofício CONSEMA 096/2016
12 de agosto de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 345a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, às […]