Ofício CONSEMA 041/2016
19 de abril de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 341a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de abril de 2016, às […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 179/2015
15 de abril de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 426/2013
14 de abril de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 186/2013
13 de abril de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 56/2014
8 de abril de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 031/2016
22 de março de 2016
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 340a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de março de 2016, às […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 162/2011
18 de março de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Unidades de Conservação FF
2 de março de 2016
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para o dia 03 de março de 2016, às 17h, no Teatro Lauro Gomes, Rua Helena […]
