Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo 229/2013
26 de outubro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 278/2010 – Republicado
16 de outubro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 087/2015
13 de outubro de 2015
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 335a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de outubro de 2015, às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 345/2014
2 de outubro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 076/2015
22 de setembro de 2015
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 334a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2015, às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Fundação Florestal
22 de setembro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública para apresentar e discutir a proposta de “Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 81/2013
15 de setembro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Processo IMPACTO 189/2013
8 de setembro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Edital de Convocação de Audiência Pública – Processo 088/2013
8 de setembro de 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
