EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação industrial e expansão de áreas agrícolas
23 de agosto de 2024
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
Ofício CONSEMA 041/2024
13 de agosto de 2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 437ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ampliação de atividade de extração de calcário
8 de agosto de 2024
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Loteamento Fazenda Álamo- processo CETESB sob nº 049096.2023-69
19 de julho de 2024
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
OFÍCIO CONSEMA 034/2024
16 de julho de 2024
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 436ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de julho de 2024 às […]
OFÍCIO CONSEMA 031/2024
11 de junho de 2024
Prezado (a) Conselheiro (a), De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 435ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de junho de 2024 às […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Contorno de São Pedro de responsabilidade da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A.
10 de junho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos de responsabilidade da Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda
10 de junho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório […]