Municípios devem preencher formulário para cálculo do IGR do ICMS Ambiental até 31 de março
10/03/2025
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo informa que os municípios paulistas têm até o dia 31 de março...
A Deliberação Normativa Consema n° 1/2024, que estabelece critérios para a emissão de licenciamento ambiental por municípios, foi aprovada nesta quinta-feira (8), em reunião do...
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), entregou nesta terça-feira (19) certificações a 280...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental. Com a medida, o Estado abre caminho...
Lançado em junho deste ano pelo Governo de SP, o UniversalizaSP prevê o suporte técnico do Estado aos municípios que operam serviços de saneamento básico,...
O protagonismo das comunidades tradicionais na proteção de áreas preservadas por meio do mecanismo de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), juntamente com a implementação de...
Lançado programa de capacitação municipal para implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico
27/06/2023
Um dos pilares para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (ZEE-SP), o Programa de Capacitação de Municípios (PCM) foi apresentado nesta terça-feira (27),...
Em comemoração ao Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro, a OAB de Itu convidou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para...
O auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) foi tomado, no dia 23/03, pela presença de interlocutores das cidades que integram o Programa Município...
Os municípios têm muito a...
