Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 258/2013
6 de outubro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 101/2011
6 de outubro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 132/2014
8 de setembro de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 323a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de setembro de 2014, às […]
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 182/2013
25 de agosto de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Ofício CONSEMA 123/2014
12 de agosto de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 322a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de agosto de 2014, às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública Instituto Florestal
30 de julho de 2014
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre a “Proposta de Criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista”, de responsabilidade do Instituto Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O […]
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2010
29 de julho de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]