Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 13.709/2006
17 de abril de 2014
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividades de extração de areia a céu aberto na Fazenda São Roque e adjacências”, de responsabilidade da […]
Ofício CONSEMA 046/2014
15 de abril de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 318a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2014, às […]
Ofício CONSEMA 046/2014
15 de abril de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 318a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2014, às […]
Edital de cancelamento de Audiência Pública – Processo 088/2013
2 de abril de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, e a pedido do empreendedor, CANCELA a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o […]
Ofício CONSEMA 031/2014
28 de março de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 95ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 02 de abril de 2014, às […]
Ofício CONSEMA 031/2014
28 de março de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 95ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 02 de abril de 2014, às […]
Ofício CONSEMA 027/2014
17 de março de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 317a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2014, às […]
Ofício CONSEMA 027/2014
17 de março de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 317a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2014, às […]