Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 13.536/2007
6 de novembro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de Convocação de Audiências Públicas – Vale do Ribeira
30 de outubro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca três audiências públicas sobre o “Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro Vale do Ribeira”, de responsabilidade da CPLA – […]
Ofício CONSEMA 140/2014
7 de outubro de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 324a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de outubro de 2014, às […]
Ofício CONSEMA 140/2014
7 de outubro de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 324a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de outubro de 2014, às […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 258/2013
6 de outubro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Processo 101/2011
6 de outubro de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Ofício CONSEMA 132/2014
8 de setembro de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 323a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de setembro de 2014, às […]
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 182/2013
25 de agosto de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]