Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 182/2013
25 de agosto de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca quatro audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Ofício CONSEMA 123/2014
12 de agosto de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 322a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de agosto de 2014, às […]
Edital de Convocação de Audiência Pública Instituto Florestal
30 de julho de 2014
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre a “Proposta de Criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista”, de responsabilidade do Instituto Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O […]
Edital de convocação de Audiências Públicas – Processo 230/2010
29 de julho de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – […]
Ofício CONSEMA 097/2014
14 de julho de 2014
Prezado(a) Conselheiro(a), De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 321a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de julho de 2014, às […]
Edital de convocação de Audiência Pública – Proccesso 030/2013
14 de julho de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA […]
Edital de convocação de Audiências Públicas – Plano Estadual de Resíduos Sólidos CPLA/SMA
14 de julho de 2014
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca cinco audiências públicas sobre o “Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, de responsabilidade da CPLA/SMA – Coordenadoria de Planejamento […]